Aviso Importante

Estamos impedidos de recolher animais devido as atuais condições financeiras e operacionais, além de sérios problemas com a vizinhança.
Nenhum animal abandonado na portaria será colocado para dentro, por isso, converse conosco; tentaremos agendar a esterilização/castração de seu cão ou gato para que você tenha mais facilidade para doar. Você, também, pode anunciar através de nosso site ou deixar anunciado com as voluntárias do NEAFA para verificar se elas conhecem alguém que queira adotar o seu animalzinho.
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Projeto permite que gastos com veterinário sejam abatidos do IR Imprimir E-mail
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6631/09, do deputado Vanderlei Macris
(PSDB-SP), que inclui as despesas veterinárias nas deduções da base de
cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Se aprovada, a
proposta modificará a Lei 9.250/95 e valerá para as despesas comprovadas
documentalmente com animais registrados. O objetivo, segundo o autor, é desestimular o abandono e criar incentivos
para a adoção de animais de estimação, especialmente daqueles portadores de
doença. Ele lembra que esses animais normalmente são sacrificados pelos
centros de controle de zoonoses.
*Posse responsável*
O parlamentar lembra que a cidade de Americana (SP), por exemplo, instituiu
a chamada posse responsável do animal. "Após a prefeitura retirar da rua
cães e gatos abandonados, promovem-se campanhas para a adoção desses animais
por famílias dispostas a lhes proporcionar os devidos cuidados", explica.
Essas iniciativas, segundo ele, acabam, no entanto, aumentando os gastos,
especialmente com assistência veterinária, daqueles que se dispõem à posse
responsável de animais. O objetivo do projeto, de acordo com o deputado, é
justamente criar incentivo para quem cuida adequadamente de animais.
*Tramitação*
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas
comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
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